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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30
Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:00
Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado
Ação busca responsabilizar, por atos de improbidade administrativa, envolvidos no processo do Fórum
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
Férias, feriados e suspensão de atos processuais
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:11
O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:11
Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos
Atos processuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ausência de prescrição. Herdeiros menores.
Assim sendo, a exegese que se faz é que não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independentemente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:32
Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador
No caso, a reclamada recorreu reivindicando a reforma da sentença no que diz respeito à condenação em cestas básicas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:02
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que busca demonstrar como os Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada no Século XX e como a China, apesar da coesão interna, não deve ter o sucesso que almeja.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
O artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.